Procedimentos a adotar:
Anexo A– Processo de Identificação da Necessidade de Medidas de suporte à Aprendizagem
e à Inclusão. No seu preenchimento deve ser colocada a fundamentação que
justifique essa identificação, adicionando relatórios, declarações, evidências ou
outros e entregar nos Serviços Administrativos do AEM, devidamente datado e assinado
pelo proponente.
Anexo B– Aplicação de Medidas Universais. Preenchido pelo professor titular ou diretor
de turma em sede de conselho de docentes e conselho de turma, respetivamente. É
colocado no processo do aluno.
Anexo C – Relatório das Evidências decorrentes da avaliação dos progressos do
aluno/Monitorização da implementação das medidas de suporte à aprendizagem e
inclusão – Medidas Universais. Para preenchimento no final de cada período
letivo, em conselho de docentes ou conselho de turma.
Anexo D – Grelha de Medidas de suporte à Aprendizagem e à Inclusão – Medidas Universais.
Deve ser entregue em anexo à ata de avaliação do final de cada período letivo,
na direção do AEM.
Anexo E – Necessidade da Alteração de Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão. No
seu preenchimento deve ser colocada a fundamentação que justifique esse pedido
de alteração, adicionando relatórios, declarações, evidências ou outros e entregar
nos Serviços Administrativos do AEM, devidamente datado e assinado pelo proponente.
Anexo F – Relatório Técnico Pedagógico.
Anexo G – Adaptações Curriculares Não Significativas.
Anexo H - Relatório das Evidências decorrentes da avaliação dos progressos do aluno/Monitorização
da implementação das medidas de suporte à aprendizagem e inclusão. Para preenchimento
no final de cada período letivo, em conselho de docentes ou conselho de turma.
Anexo I – RTP Equipa Educativa.
Anexo J – Programa Educativo Individual.
Anexo K – Adaptações Curriculares Significativas.
Anexo L – Plano Individual de Transição.
Anexo M- Ficha de referenciação para o SPO.
Anexo N- Ficha de referenciação para avaliação pelo CRTIC- Mirandela.
Anexo O- Ficha de referenciação para a CPCJ.
Anexo P- Ficha A. Documento para aplicação aos alunos com dislexia ligeira, moderada ou grave.
Anexo P.1- Nota Explicativa da Ficha A.
Anexo Q- Adaptações ao processo de avaliação_ Artigo 28º.
Anexo R- Ficha Individual dos alunos com MSAI.
NOTA: O encaminhamento para
o Serviço de Psicologia e Orientação (SPO), Centro de Recursos TIC para a
Educação Especial (CRTIC), Terapias, Saúde Escolar e Comissão de Proteção de Crianças e
Jovens (CPCJ) carecem de uma fundamentação registada no Anexo A.
