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Lista de tópicos

  • PREÂMBULO

    É pretensão do Agrupamento de Escolas de Mirandela que a educação seja um direito efetivo de todos e não um privilégio de alguns. Esta premissa implica desejos, práticas e aprendizagem cooperativa, porque uma escola só o é, efetivamente, quando garante as melhores aprendizagens para todos os alunos.

    A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) tem um papel fundamental na identificação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão mais adequadas a cada aluno, bem como no acompanhamento e monitorização da eficácia da sua aplicação. 


  • CONSTITUIÇÃO DA EMAEI

    Na Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva têm assento elementos permanentes conhecedores da organização da escola e elementos variáveis nos quais se incluem todos os profissionais que  intervêm com o aluno, salientando-se a participação de todos os pais e encarregados de educação, cujo envolvimento em tudo o que respeite à educação dos seus filhos ou educandos se consigna como um direito e um dever.

    São elementos permanentes:

    Coordenadora da EMAEI-  Sofia Alves (Adjunta da direção do AEM)

    Coordenadora da Educação Especial-  Irene  Miranda

    Coordenadora do 1º ciclo- Helena Magalhães

    Coordenador do Diretores de Turma do 2º ciclo- Jaime Sousa

    Coordenadora do Departamento de Ciências Sociais e Humanas- Maria José Oliveira

    Psicóloga do Agrupamento de Escolas de Mirandela- Isabel Silvestre



  • LEGISLAÇÃO

  • DOCUMENTOS

    Procedimentos a adotar:

    Anexo 1 – Processo de Identificação da Necessidade de Medidas de suporte à Aprendizagem e à Inclusão. No seu preenchimento deve ser colocada a fundamentação que justifique essa identificação, adicionando relatórios, declarações, evidências ou outros e entregar nos Serviços Administrativos do AEM, devidamente datado e assinado pelo proponente.

    Anexo 2 – Aplicação de Medidas Universais. Preenchido pelo professor titular ou diretor de turma em sede de conselho de docentes e conselho de turma, respetivamente. É colocado no processo do aluno.

    Anexo 3 – Relatório das Evidências decorrentes da avaliação dos progressos do aluno/Monitorização da implementação das medidas de suporte à aprendizagem e inclusão – Medidas Universais. Para preenchimento no final de cada período letivo, em conselho de docentes ou conselho de turma.

    Anexo 4 – Grelha de Medidas de suporte à Aprendizagem e à Inclusão – Medidas Universais. Deve ser entregue em anexo à ata de avaliação do final de cada período letivo, na direção do AEM.

    Anexo 5 – Necessidade da Alteração de Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão. No seu preenchimento deve ser colocada a fundamentação que justifique esse pedido de alteração, adicionando relatórios, declarações, evidências ou outros e entregar nos Serviços Administrativos do AEM, devidamente datado e assinado pelo proponente.

    Anexo 6 – Relatório Técnico Pedagógico.

    Anexo 7 – Adaptações Curriculares Não Significativas.

    Anexo 8 - Relatório das Evidências decorrentes da avaliação dos progressos do aluno/Monitorização da implementação das medidas de suporte à aprendizagem e inclusão. Para preenchimento no final de cada período letivo, em conselho de docentes ou conselho de turma.

    Anexo 9 – RTP Equipa Educativa.

    Anexo 10 – Programa Educativo Individual.

    Anexo 11 – Adaptações Curriculares Significativas.

    Anexo 12 – Plano Individual de Transição.

     NOTA: O encaminhamento para o Serviço de Psicologia e Orientação (SPO), Centro de Recursos TIC para a Educação Especial (CRTIC), Terapias, Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE), Saúde Escolar e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) carecem de uma fundamentação registada no Anexo 1.


  • Tópico 5

  • Tópico 6

  • Tópico 7